• Legalizar a produção, o comércio e o consumo de todas as drogas / Para regular e controlar tais atividades de forma verdadeiramente compromissada com a promoção da saúde e com o respeito à dignidade e bem-estar de todos os indivíduos.

AGENTES DA LEI CONTRA A PROIBIÇÃO

A missão da LEAP BRASIL é contribuir para concretizar a legalização e consequente regulação e controle da produção, do comércio e do consumo de todas as drogas, para assim pôr fim à violência, às mortes, ao encarceramento massivo, à corrupção, às doenças e às demais violações a direitos humanos fundamentais provocados pela falida, insana, nociva e sanguinária política proibicionista de “guerra às drogas”.

Agenda

Dia 21/11, às 15 horas – Rio de Janeiro-RJ

“Genocídio da população negra: a política falida de guerra às drogas e os negros como alvo”: Palestra do porta-voz da LEAP BRASIL, Inspetor de Polícia Civil Hildebrando Saraiva, no Debate “Negritude e Racismo na política de assistência social no município do Rio de Janeiro”, promovido pela 6ª Coordenadoria de Assistência Social e Direitos Humanos (6ª CASDH) do Rio de Janeiro.

Local: Universidade Estácio de Sá - campus Via Brasil – Rua Itapera, 500 - Irajá

Dia 22/11, às 14 horas – São Paulo-SP

Participação do porta-voz da LEAP BRASIL, Juiz Gerivaldo Alves Neiva, na mesa técnica durante o lançamento do relatório “Crack e outras drogas: o ineditismo e os resultados da política de redução de danos em São Paulo (SP)”.

Local: Fundação Nacional de Artes (Funarte) – Alameda Nothmann, 1.058 – Campos Elíseos

Dia 22/11, às 19 horas – Frutal-MG

“O Direito Penal da Guerra às Drogas”: Palestra do porta-voz da LEAP BRASIL, Juiz Luiz Carlos Valois, na XI Semana Jurídica e I Congresso Científico de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Frutal (UEMG/Frutal).

Local: UEMG/Frutal – Av. Professor Mário Palmério, 1001 - Bairro Universitário

Estrutura

Policiais

Juízes

Promotores

Agentes Penitenciários

Guardas Municipais

Militares

Bombeiros Militares

Declaração de Princípios

1

LEAP BRASIL não promove o uso de drogas e tem profundas preocupações com a extensão do abuso de drogas por todo o mundo. A LEAP BRASIL também se preocupa de forma igualmente profunda com o destrutivo impacto da violência de gangues e cartéis em todas as partes do mundo. A atual política de proibição das drogas não resolve nenhum desses problemas. Na realidade, o abuso de drogas e a violência das gangues florescem no ambiente proibicionista, da mesma forma que floresceram durante a proibição do álcool nos Estados Unidos da América no período de 1920 a 1933.

2

LEAP BRASIL advoga a eliminação da política de proibição das drogas e a introdução de uma política alternativa de controle e regulação das drogas, incluindo pertinentes regulamentações impositivas de restrições à venda e uso de drogas em razão da idade, da mesma forma que existem restrições em razão da idade ao casamento, assinatura de contratos, álcool, tabaco, direção de veículos e operação de equipamentos pesados, direito de voto, e outras.

3

LEAP BRASIL acredita que o abuso de drogas por parte de adultos é um problema de saúde e não algo que diga respeito ao sistema penal, na medida em que tal abuso não afete outras pessoas ou a propriedade alheia.

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